Certa vez, ao conceder uma entrevista a uma emissora nacional, perguntou-me o âncora do programa jornalístico se não era uma “jabuticaba” a tese que eu defendera na tribuna do STF, na qualidade de representante do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE). Referia-se ele ao julgamento da ADI 4650, ajuizada pela OAB para declarar a inconstitucionalidade […]
É ruim para o País uma regra em que o mandato tem como dono um indivíduo apenas compromissado com os seus próprios interesses. A reforma política não é panaceia, tampouco a solução final para a cura dos males sofridos pela população. Mas ela é, sobretudo, ponto de partida para a restauração da confiança popular na classe política, […]
Calma! Não vou lançar uma nova versão do divertido jogo “Detetive”. Não estou, portanto, plagiando o advogado inglês Anthony Pratt que, em 1949, criou o jogo de tabuleiro por onde desfilavam os suspeitíssimos Sr. Marinho, Prof. Black e Cel. Mostarda, acompanhados das imperdíveis Dona Violeta, Srta. Rosa e Dona Branca. Não estou afirmando que um […]
A terceirização na Polícia Federal é uma realidade, inclusive já admitida por ex-Ministro da Justiça em entrevista concedida em revista de circulação nacional, e atualmente está ocorrendo de forma ampla nos aeroportos e fronteiras do Brasil, chegando em percentuais de 70 % (setenta por cento), colocando em risco a segurança e soberania nacional. A licitação […]
Importante fazer uma reflexão sobre o tema terceirização, no serviço público ou privado, sob a ótica dos acontecimentos atuais, sejam políticos, jurídicos ou sociais. O primeiro ponto, que se convida à uma reflexão mais cristalina, é sobre a PL 4330/04. Este tem como escopo a terceirização ampla e irrestrita, na administração pública e privada, inclusive […]
No tempo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório. Nesta quadra cronológica da humanidade o gestor da coisa pública não é mais o senhor absoluto das decisões. Tampouco o único intérprete autorizado a decifrar o pensamento dos seus administrados. Consultar os cidadãos não é uma mera faculdade democrática. Este ato é, […]
A superprodução denominada História do Brasil é recheada de resistência, contestação, sangue, suor e lágrimas. Para desgosto dos convenientes historiadores oficiais, a acomodação e a passividade não fazem parte da nossa carga hereditária. Os mascates, os inconfidentes, os conjurados, os cabanos, os sabinos, os balaios, os alfaiates, os praianos, os quilombolas, os sertanejos de Antônio Conselheiros, […]
45 A Justiça do Trabalho, nascida como órgão integrante do Poder Judiciário por força do art. 94, da Constituição de 1946, foi criada com o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional célere, justa e especializada na solução de um dos conflitos mais antigos e injustos do mundo, o conflito capital/trabalho. Ela se diferenciou por compreender […]
Em 1988, quando promulgada a Constituição, muita gente não percebeu a importância de se indicar, no artigo 1º da Nova Carta, como fundamento do Estado que se erigia, a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho: A pessoa humana e o trabalho passavam a ser a base do Estado Brasileiro e do […]
Cumprimentos. Introdução. Brilhou no céu da pátria nesse instante, um sonho intenso, um raio vívido. Dos filhos deste solo sejas mãe gentil, Pátria amada, Brasil. A Democracia Brasileira amadurece e seus filhos envergam as cores de sua bandeira e vão às ruas. Isto é natural, no Estado Democrático de Direito. É natural que o povo […]