Artigos

Os pais da humanidade

Jeová, Tupã e Olurum eram os pais de Emanuel, Jaci e Oxalá. Eles eram muito poderosos e admirados pelas pessoas. A humanidade creditava a eles a criação das coisas que se sabiam existir no universo. O sol, a lua, os mares, os rios, as montanhas, a luz, a água, o fogo e a terra eram obras […]

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O amor pela humanidade

Emanuel, Jaci e Oxalá eram três amigos inseparáveis. Eles nasceram com vários dons, saberes e poderes mágicos. O amor pela humanidade era o maior de todos os seus talentos, o que mais gostavam de exercer. Passavam todos os dias brincando com os animais, ajudando as pessoas e espalhando um rastro de alegria em todos os […]

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Síndrome de jabuticaba

Certa vez, ao conceder uma entrevista a uma emissora nacional, perguntou-me o âncora do programa jornalístico se não era uma “jabuticaba” a tese que eu defendera na tribuna do STF, na qualidade de representante do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE). Referia-se ele ao julgamento da ADI 4650, ajuizada pela OAB para declarar a inconstitucionalidade […]

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O distritão e a destruição da participação popular

É ruim para o País uma regra em que o mandato tem como dono um indivíduo apenas compromissado com os seus próprios interesses. A reforma política não é panaceia, tampouco a solução final para a cura dos males sofridos pela população. Mas ela é, sobretudo, ponto de partida para a restauração da confiança popular na classe política, […]

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E o Senador Assassinou o Barão

Calma! Não vou lançar uma nova versão do divertido jogo “Detetive”. Não estou, portanto, plagiando o advogado inglês Anthony Pratt que, em 1949, criou o jogo de tabuleiro por onde desfilavam os suspeitíssimos Sr. Marinho, Prof. Black e Cel. Mostarda, acompanhados das imperdíveis Dona Violeta, Srta. Rosa e Dona Branca. Não estou afirmando que um […]

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Terceirização na Polícia Federal

A terceirização na Polícia Federal é uma realidade, inclusive já admitida por ex-Ministro da Justiça em entrevista concedida em revista de circulação nacional, e atualmente está ocorrendo de forma ampla nos aeroportos e fronteiras do Brasil, chegando em percentuais de 70 % (setenta por cento), colocando em risco a segurança e soberania nacional. A licitação […]

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A Terceirização e Possíveis Inovações

Importante fazer uma reflexão sobre o tema terceirização, no serviço público ou privado, sob a ótica dos acontecimentos atuais, sejam políticos, jurídicos ou sociais. O primeiro ponto, que se convida à uma reflexão mais cristalina, é sobre a PL 4330/04. Este tem como escopo a terceirização ampla e irrestrita, na administração pública e privada, inclusive […]

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O Quinto Constitucional e a Ética da Representação

No tempo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório. Nesta quadra cronológica da humanidade o gestor da coisa pública não é mais o senhor absoluto das decisões. Tampouco o único intérprete autorizado a decifrar o pensamento dos seus administrados. Consultar os cidadãos não é uma mera faculdade democrática. Este ato é, […]

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O Ato e o Auto de Resistência

A superprodução denominada História do Brasil é recheada de resistência,  contestação, sangue, suor e lágrimas. Para desgosto dos convenientes historiadores oficiais, a acomodação e a passividade não fazem parte da nossa carga hereditária. Os mascates, os inconfidentes, os conjurados, os cabanos, os sabinos, os balaios, os alfaiates, os praianos, os quilombolas, os sertanejos de Antônio Conselheiros, […]

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Os Honorários e a Defesa na Justiça do Trabalho

45 A Justiça do Trabalho, nascida como órgão integrante do Poder Judiciário por força do art. 94, da Constituição de 1946, foi criada com o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional célere, justa e especializada na solução de um dos conflitos mais antigos e injustos do mundo, o conflito capital/trabalho. Ela se diferenciou por compreender […]

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