Artigos

O Ato e o Auto de Resistência

A superprodução denominada História do Brasil é recheada de resistência,  contestação, sangue, suor e lágrimas. Para desgosto dos convenientes historiadores oficiais, a acomodação e a passividade não fazem parte da nossa carga hereditária. Os mascates, os inconfidentes, os conjurados, os cabanos, os sabinos, os balaios, os alfaiates, os praianos, os quilombolas, os sertanejos de Antônio Conselheiros, […]

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Os Honorários e a Defesa na Justiça do Trabalho

45 A Justiça do Trabalho, nascida como órgão integrante do Poder Judiciário por força do art. 94, da Constituição de 1946, foi criada com o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional célere, justa e especializada na solução de um dos conflitos mais antigos e injustos do mundo, o conflito capital/trabalho. Ela se diferenciou por compreender […]

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O Desafio do Assédio Moral

Em 1988, quando promulgada a Constituição, muita gente não percebeu a importância de se indicar, no artigo 1º da Nova Carta, como fundamento do Estado que se erigia, a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho: A pessoa humana e o trabalho passavam a ser a base do Estado Brasileiro e do […]

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Discurso de Posse na Presidência Ca Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB

Cumprimentos. Introdução.  Brilhou no céu da pátria nesse instante, um sonho intenso, um raio vívido. Dos filhos deste solo sejas mãe gentil, Pátria amada, Brasil. A Democracia Brasileira amadurece e seus filhos envergam as cores de sua bandeira e vão às ruas. Isto é natural, no Estado Democrático de Direito. É natural que o povo […]

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Termo Final da Pensão no Caso de Acidente de Trabalho

1. INTRODUÇÃO/ 1.1 CONCEITO DO ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL/ 1.2 DEFINIÇÕES/ 1.3 CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO/ 2. PENSÃO NO CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO SEM ÓBITO/ 2.1 CARÁTER DA INDENIZAÇÃO/PENSÃO/ 2.2 TEMPO DE DURAÇÃO DA PENSÃO MENSAL/ 2.3 PAGAMENTO DE PENSÃO EM PARCELA ÚNICA/ 2.4 AUTONOMIA DA INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO EMPREGADOR EM […]

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