Discurso de Posse na Presidência Ca Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB

  1. Cumprimentos.

  2. Introdução. 

Brilhou no céu da pátria nesse instante, um sonho intenso, um raio vívido.

Dos filhos deste solo sejas mãe gentil, Pátria amada, Brasil.

A Democracia Brasileira amadurece e seus filhos envergam as cores de sua bandeira e vão às ruas.

Isto é natural, no Estado Democrático de Direito.

É natural que o povo se manifeste, reivindique direitos, clame por providências, quando entende que seus representantes estão em desarmonia com os interesses populares.

Isto é sinal de civilização, de liberdade e de opinião, opinião pública.

Mas este clamor precisa de uma via institucional imparcial, uma via organizada, uma via respeitável, uma via que aglutine as manifestações da sociedade civil organizada.

A OAB vem, a muito (na verdade desde sempre) sendo esta via, pois todos os seus membros prometeram defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, entre outros bens caros da nação.

Mesmo nos momentos mais difíceis da nossa história a OAB se manteve firme, como canal de reivindicação de direitos e, agora, dá um novo passo, um importante passo, criando a Comissão nacional de Direito Sindical.

1 – DESENVOLVIMENTO.

Com isto se unem as duas principais forças da sociedade civil organizada: A OAB e o movimento SINDICAL.

Acolhendo a ideia pioneira da OAB mineira, do empreendedor Presidente Doutor Luís Cláudio Chaves, que criou a primeira comissão congênere no país a mais de três anos passados, o Presidente do Conselho Federal, Doutor Marcus Vinícius Furtado Coelho instala agora uma Comissão nacional, atendendo a reivindicação do Doutor Cezar Britto e de nossa humilde pessoa, a partir da pioneira coordenação criada na gestão do Doutor  Ophir Cavalcante.

A comissão é mais que um presente aos que militam no Direito Coletivo do Trabalho e no chamado Direito Sindical, é um espaço novo, mais amplo, de debate nacional sobre os destinos do movimento sindical brasileiro.

Concebida por inspiração do experiente militante da área, Doutor Cezar Britto, e por sua sugestão, esta comissão congregará advogados militantes de várias regiões do país e de todas as centrais sindicais nacionais, de modo a se efetivar uma nova perspectiva para a organização da mais importante faceta da sociedade civil, de modo a concretizar os ideais coletivos da cidadania e democracia dialógica.

Tamanha honra e gratidão tenho, pela incumbência e confiança a mim conferidas, pela nomeação do Presidente Federal Doutor Marcus Vinícius Furtado Coelho, por indicação do Digno Presidente da OAB/MG Doutor Luís Cláudio Chaves e do Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB, Doutor Cezar Britto, para presidir esta nova e comissão, na qual trabalharemos diuturnamente para honrar a fidúcia depositada em mim e meus ilustres colegas aqui hoje empossados.

Segundo Shakespeare “A gratidão é o único tesouro dos humildes.”  E saibam que o senhores têm a minha, presidentes.

1 – CONCLUSÃO.

Aqui congregaremos os advogados especialistas em Direito Sindical, sindicalistas, representantes do mundo sindical, organizando encontros, cursos, seminários e congressos em todo país, com palestrantes renomados da área, seja em parceria com outras instituições os Poderes Públicos.

No nosso plano de ação, já entregue a Presidência do Conselho, temos muitas metas, todas factíveis, ainda que desafiadorasl, dentre as quais a inclusão da matéria Direito Sindical nos cursos de graduação em Direito, bem como estimular a criação de Pós graduação, Mestrado e Doutorado nas melhores instituições nacionais de ensino, dando a matéria o seu merecido valor.

Promover o diálogo como os importantes atores do mundo sindical, como as Entidades Sindicais, o Ministério Público do Trabalho, os Tribunais sobre temas importantes, de interesse público e social, como nas Negociações e Dissídios Coletivos, conflitos grevistas, tudo sempre com muita dedicação, trabalho e Paixão pela OAB e Sociedade.

Defender a livre manifestação, combater os atos anti-sindicais e avançar nas conquistas sociais, inclusive em prol dos trabalhadores do setor público.

Lutar pela igualdade de direitos sindicais dos trabalhadores do setor pública, especialmente pela efetivação da Convenção número 151 da OIT que, conquanto ratificada em meados 2010, permanece sem regulamentação até o presente momento pela Presidência da República.

Para tanto, vamos identificar e quantificar os advogados atuantes na área, criando um banco de dados para melhor comunicação com eles;

Conhecer todos os legítimos anseios dos advogados especialistas, através de pesquisas, consultas e encontros, para melhor representá-los junto ao Conselho Federal;

Fomentar a instalação congêneres em todos os Estados;

Consolidar as instruções normativas já aprovadas ou que venham a ser aprovadas pela Diretoria do Conselho Federal, sobre áreas de interesse da comissão.

São estas as metas que inicialmente propomos, aos colegas, como forma de realizar o ideal dialógico e democrático destas que são, seguramente, as mais importantes instituições da sociedade civil organizada: a OAB e o Movimento Sindical.

Bruno Reis de Figueiredo
Discurso de Posse na Presidência da Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB

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